1
Q1059279
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Ao disciplinar os direitos e garantias fundamentais, a
Constituição Federal:
A
permite a invocação de crença religiosa para
dispensar obrigação legal a todos imposta.
B
assegura a todos o acesso irrestrito à
informação, vedando aos profissionais de
imprensa a garantia do sigilo de fonte.
C
veda a prestação de assistência religiosa nas
entidades civis e militares de internação coletiva.
D
garante a livre manifestação do pensamento sob
anonimato.
E
assegura a todos o livre exercício de qualquer
trabalho, ofício ou profissão, vedando a exigência
legal de qualificações profissionais.