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Um cidadão brasileiro, com doença hepática avançada, foi...

Um cidadão brasileiro, com doença hepática avançada, foi retirado da lista de espera do transplante de acordo com critérios padronizados pela equipe de saúde. O cidadão entrou com um recurso judicial para permanecer incluído na lista, e a decisão judicial foi favorável ao recurso. Considerando os princípios do SUS, esta decisão está:


A

incorreta, porque interfere no princípio da equidade;


B

correta, porque a Constituição garante a todo cidadão o direito a tratamento;


C

correta, porque os princípios do SUS estão sujeitos a alteração por decisão judicial;


D

correta, porque decisão judicial não é passível de discussão;


E

incorreta, porque interfere no princípio da hierarquização.