Compete às Polícias Militares dos Estados executar a fiscalização de trânsito, quando e conforme convênio firmado, como agente do órgão ou entidade executivos de trânsito ou executivos rodoviários, concomitantemente com os demais agentes credenciados.
B
Antes de iniciar manobra que implique um deslocamento lateral, o condutor, querendo, poderá indicar seu propósito de forma clara e com a devida antecedência, por meio da luz indicadora de direção de seu veículo, ou fazendo gesto convencional de braço.
C
O condutor manterá acesos os faróis do veículo, utilizando luz alta, durante a noite e durante o dia nos túneis providos de iluminação pública.
D
Quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem o que vier pela esquerda do condutor.
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