Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se...
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Q1073296
Teclas de Atalhos
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Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:


A

Verifica-se a inconstitucionalidade nomodinâmica quando a lei ou ato normativo infraconstitucional contiver algum vício em sua forma, seja em seu processo de elaboração ou em razão de sua elaboração por autoridade incompetente.


B

A inconstitucionalidade formal orgânica decorre da inobservância do processo legislativo na elaboração da norma.


C

Segundo a doutrina e a orientação do Supremo Tribunal Federal, não é possível o controle preventivo de constitucionalidade, pelo Poder Judiciário, na via de exceção, em defesa de direito de parlamentar.


D

É admissível o controle concentrado ou difuso de normas produzidas pelo legislador constituinte originário.