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A Constituição poderá ser emendada mediante proposta
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Q1074690
Direito Constitucional
Emendas à Constituição ou Poder constituinte derivado reformador (artigo 60 da CF)
Teclas de Atalhos
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A Constituição poderá ser emendada mediante proposta
A
formulada por três quintos, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados.
B
de dois terços dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
C
a ser discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.
D
formulada por mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando- se, cada uma delas, pela maioria absoluta de seus membros.
E
a ser discutida e votada por um terço dos membros das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se pela maioria relativa total de seus membros.