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É correto afirmar, nos termos do estabelecido pela...
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Q1074692
Teclas de Atalhos
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É correto afirmar, nos termos do estabelecido pela Constituição Federal, que o Sistema Financeiro Nacional
A
será regulado por leis complementares que disporão, inclusive, sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições que o integram.
B
não abrange as cooperativas de crédito e delega a gerência dos títulos de capitalização.
C
é estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do país, a servir aos interesses da União e dos entes federados que a compõem.
D
proporciona tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras, independentemente do país onde estiver sua sede e administração.
E
assegura a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, mediante autorização prévia dos órgãos públicos competentes.