São quatro as espécies de serviço sobre os quais o Estado não detém titularidade exclusiva, ao contrário dos demais serviços públicos. São elas: os serviços de saúde, educação, previdência social e assistência social, sendo que a Lei Magna pressupõe uma atuação “complementar” da iniciativa privada para a São quatro as espécies de serviço sobre os quais o Estado não detém titularidade exclusiva, ao contrário dos demais serviços públicos. São elas: os serviços de saúde, educação, previdência social e assistência social, sendo que a Lei Magna pressupõe uma atuação “complementar” da iniciativa privada para a

São quatro as espécies de serviço sobre os quais o Estado...

Q1080405

Direito Constitucional Ordem Social - Título VIII da CF - artigos 193 a 232

Ano: 2014

Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP

Prova: VUNESP - TJ PA - Analista Judiciário - Área Administração - 2014

São quatro as espécies de serviço sobre os quais o Estado não detém titularidade exclusiva, ao contrário dos demais serviços públicos. São elas: os serviços de saúde, educação, previdência social e assistência social, sendo que a Lei Magna pressupõe uma atuação “complementar” da iniciativa privada para a

saúde e a educação.

educação, apenas.

assistência social.

saúde, apenas.

previdência social.

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