Segundo a Constituição Federal, os Tribunais Regionais do...
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Q108196
Teclas de Atalhos
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Segundo a Constituição Federal, os Tribunais Regionais do Trabalho


A

poderão funcionar descentralizadamente, constituindo Câmaras regionais, a fim de assegurar o pleno acesso do jurisdicionado à justiça em todas as fases do processo.


B

compõem-se de no mínimo nove juízes, nomeados pelo Presidente da República, com mais de trinta e cinco e menos de sessenta anos de idade.


C

estão impedidos de instalar a justiça itinerante, nos limites da sua respectiva jurisdição.


D

serão presididos pelo Presidente do Superior Tribunal do Trabalho, auxiliado por vice-presidentes regionais.


E

terão, dentre os seus membros, representantes da classe dos patrões e dos empregados, na proporção de um terço para cada.