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A mutação constitucional, de acordo com a doutrina em vigor,
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Q1083802
Direito Constitucional
Interpretação da Constituição ou hermenêutica constitucional ou interpretação constitucional: métodos, princípios e limites
Teclas de Atalhos
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A mutação constitucional, de acordo com a doutrina em vigor,
A
como fenômeno fático, afeta apenas um tipo de constituição, as flexíveis.
B
devido à sua construção sedimentada e paulatina, é capaz de gerar rupturas ou tensões na ordem jurídica.
C
é o fenômeno pelo qual os textos constitucionais são alterados por meio de revisões ou emendas.
D
exterioriza o caráter dinâmico e de prospecção das normas jurídicas, por meio de processos informais.
E
reconhece a existência de identidade entre a norma jurídica e o texto normativo