A respeito do estado de sítio, assinale a alternativa correta.
A
As imunidades de deputados ou senadores subsistirão
durante o estado de sítio, só podendo ser suspensas
mediante o voto de dois terços dos membros da Casa
respectiva, nos casos de atos praticados fora do
recinto do Congresso Nacional que sejam
incompatíveis com a execução da medida.
B
O Congresso Nacional decidirá sobre a solicitação do
presidente da República para decretar estado de sítio
por meio de maioria relativa.
C
No estado de sítio, não se admite a suspensão da
liberdade de reunião.
D
A difusão de pronunciamentos de parlamentares
inclui-se na restrição à liberdade de expressão
imposta aos cidadãos, quando assim previsto
expressamente no decreto do estado de sítio.
E
O estado de sítio poderá ser decretado, inicialmente,
por 120 dias, na hipótese de comoção grave de
repercussão nacional.
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