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Inúmeros juristas nacionais teorizaram a respeito da...
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Q1087060
Direito Constitucional
Aplicabilidade das normas constitucionais, eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais ou classificação das normas constitucionais ou vigência e eficácia das normas constitucionais ou normas constitucionais: classificação e eficácia
Teclas de Atalhos
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Inúmeros juristas nacionais teorizaram a respeito da efetividade das normas constitucionais, sua validade, aplicabilidade e vigência. José Afonso da Silva, em tal contexto, possui renomada obra tratando do assunto. Na obra “Aplicabilidade das Normas Constitucionais”, o autor classifica as normas da constituição conforme sua forma de aplicação e geração de efeitos. Nesse contexto, normas de eficácia
A
diferida são aquelas que possuem aplicabilidade direta, efeitos diferidos e reflexos.
B
plena são aquelas que possuem aplicabilidade direta, mediata e efeitos integrais.
C
limitada são aquelas que possuem aplicabilidade indireta, efeitos imediatos e possivelmente não integrais.
D
contida são aquelas que possuem aplicabilidade direta, imediata e efeitos possivelmente não integrais.