Em matéria em que a Constituição estabelece a competência da
União Federal para editar regras gerais, em existindo norma
emitida pelo Estado-membro que confronte com essas normas,
estabelece-se ofensa à repartição
A
vertical de competência.
B
horizontal de competência.
C
comum de competência.
D
genérica de competência.
E
conglobante de competência.
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