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São, em regra, critérios definidores do ativismo judicial...
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Q1093651
Teclas de Atalhos
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São, em regra, critérios definidores do ativismo judicial, EXCETO:
A
O caráter eminentemente progressista da jurisprudência.
B
A frequente declaração de inconstitucionalidade de lei.
C
A revogação ou desconsideração dos precedentes da própria Corte.
D
A adoção de interpretação constitucional minoritária.
E
O reconhecimento de direitos fundamentais implícitos.