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Sobre o Poder Constituinte é incorreto afirmar:
Sobre o Poder Constituinte é incorreto afirmar:
A
o objetivo fundamental do Poder Constituinte Originário é o de criar um novo Estado.
B
o Poder Constituinte Originário é inicial, não autônomo (segundo a corrente positivista adotada no Brasil) e ilimitado juridicamente.
C
o Poder Constituinte Derivado também é denominado de Poder Constituinte Instituído, Constituído, Secundário ou de Segundo Grau.
D
o Poder Constituinte Derivado Decorrente tem como missão estruturar a Constituição dos Estados-Membros.
E
o Poder Constituinte Derivado é limitado e condicionado.