Considerando o que dispõe a Constituição da República...
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Q1095445
Teclas de Atalhos
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Considerando o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas alterações, é correto afirmar, EXCETO:


A

É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.


B

Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis apenas aos brasileiros natos ou naturalizados.


C

É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.


D

As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.