Determinada PEC apresentada por um terço dos senadores
foi aprovada por três quintos dos membros do Senado Federal, em
dois turnos de discussão e votação, tendo sido, então, enviada à
Câmara dos Deputados para apreciação, ocasião em que foi
modificado todo o seu conteúdo.
Na situação acima apresentada, a PEC
A
deverá ser enviada à sanção presidencial para promulgação e
publicação após a aprovação na Câmara dos Deputados.
B
é inválida, visto que deveria ter sido apresentada não apenas
por senadores, mas também por membros da Câmara dos
Deputados.
C
deveria ter sido votada em sessão conjunta de deputados e
senadores, e não separadamente, em cada Casa do Congresso
Nacional.
D
deverá retornar ao Senado Federal, para ser novamente votada,
em razão de ter sido modificada na Câmara dos Deputados.
E
deveria ter sido arquivada no Senado Federal por não ter
alcançado o quórum de dois terços (66%) necessário à sua
aprovação.
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