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Uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos...
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Q1097640
Teclas de Atalhos
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Uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, com forte atuação junto às camadas mais carentes da população, consultou sua assessoria jurídica sobre (1) a forma de organização do serviço público de saúde e (2) a possibilidade de as pessoas com as quais interage participarem da gestão do serviço.
À luz da sistemática constitucional, a assessoria respondeu corretamente que deve ser
A
adotada a descentralização, mas com direção única em cada esfera de governo, sendo assegurada a participação da comunidade.
B
adotada a centralização, não sendo permitida a participação da comunidade.
C
adotada a descentralização, mas com direção única em cada esfera de governo, não sendo permitida a participação da comunidade.
D
adotada a centralização, sendo assegurada a participação da comunidade.
E
a forma seguirá a centralização ou a descentralização conforme a opção de cada governo, sendo assegurada a participação popular na definição desse modelo.