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Assinale a opção correta a respeito das funções institucionais do MP.

Assinale a opção correta a respeito das funções institucionais do MP.


A

Quando a atuação do delegado for incompleta, o MP poderá presidir inquéritos policiais.


B

As funções institucionais do MP podem ser exercidas por pessoas não integrantes da carreira mediante autorização expressa do respectivo procurador-geral.


C

O MP é o titular da ação penal pública.


D

Entre as funções do MP não se inclui a defesa judicial e extrajudicial dos direitos e interesses das populações indígenas, incumbência essa a cargo da AGU.


E

É taxativo o rol das funções institucionais do MP previstas no texto constitucional.