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Q1100567
Teclas de Atalhos
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Assinale a opção correta, acerca da competência para julgamento de autoridades pela prática de infrações penais comuns e crimes de responsabilidade, segundo entendimento do STF.
A
Governador de estado que cometer crime de responsabilidade responderá na respectiva assembleia legislativa estadual.
B
Vice-governador que cometer crime comum responderá no STJ.
C
Deputado estadual que cometer crime comum será julgado pelo presidente do tribunal de justiça do estado correspondente.
D
Chefe da Casa Civil que cometer crime de responsabilidade conexo com governador de estado será processado e julgado pelo STJ.
E
Membro de tribunal de contas estadual que cometer crimes comuns e(ou) crime de responsabilidade responderá no STJ.