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Q1102374
Teclas de Atalhos
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Com relação ao Poder Legislativo, é correto
afirmar que:
A
o Senado Federal compõe-se de
representantes dos Estados e do Distrito
Federal, eleitos pelo sistema proporcional.
B
salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada casa e de suas Comissões serão tomadas por maioria dos votos, presente a maioria absoluta de seus membros.
C
é da competência exclusiva do Senado Federal: autorizar o Presidente da República a declarar guerra e a celebrar a paz.
D
é da competência exclusiva da Câmara dos Deputados: autorizar referendo e convocar plebiscito.
E
é da competência privativa do Senado Federal: autorizar, pela maioria absoluta de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado.