“Os elementos clássicos de um Estado são seu território...
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Q1104264
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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“Os elementos clássicos de um Estado são seu território, sua soberania e seu povo. Para a formação deste último, é necessário que se estabeleça um vínculo político e pessoal entre o Estado e o indivíduo. É a nacionalidade que efetiva tal conexão e faz com que uma pessoa integre dada comunidade política. Portanto, é natural e necessário que o Estado distinga o nacional do estrangeiro para diversos fins". (Mendes, 2016)


Assinale a assertiva correta de acordo com o direito de nacionalidade.


A

O brasileiro nato nunca poderá perder a nacionalidade.


B

A nacionalidade pode ser adquirida de forma originária ou secundária.


C

Os estrangeiros dispõem de direitos políticos.


D

O brasileiro nato pode ser extraditado caso pratique tráfico internacional de entorpecentes e drogas afins.


E

Pelo critério de determinação jus sanguinis, o indivíduo é nacional se nascido em território específico.