De acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988:

De acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988:


A

É livre a manifestação do pensamento, sendo facultado o anonimato.


B

É assegurado o direito de resposta, desproporcional ao agravo, além da indenização por dano exclusivamente moral ou à imagem.


C

Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.


D

É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, desde que haja prévia licença.