Em relação aos remédios constitucionais que garantem a...
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Q1104822
Teclas de Atalhos
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Em relação aos remédios constitucionais que garantem a jurisdição constitucional das liberdades, selecione a alternativa correta, de acordo com a jurisprudência do STF e com o texto constitucional.


A

Qualquer pessoa natural tem legitimidade para ajuizar a ação popular.


B

O mandado de segurança é remédio constitucional para proteção de direito individual e coletivo.


C

Os titulares legitimados para a argüição de descumprimento de preceito fundamental podem propor ação popular.


D

O mandado de injunção e a ação de inconstitucionalidade por omissão são dois institutos processuais idênticos, vinculados ao combate da omissão constitucional.


E

O habeas data e o habeas corpus surgiram, no sistema constitucional brasileiro na mesma época.