Em relação aos remédios constitucionais que garantem a
jurisdição constitucional das liberdades, selecione a alternativa
correta, de acordo com a jurisprudência do STF e com o texto
constitucional.
A
Qualquer pessoa natural tem legitimidade para ajuizar a
ação popular.
B
O mandado de segurança é remédio constitucional para
proteção de direito individual e coletivo.
C
Os titulares legitimados para a argüição de
descumprimento de preceito fundamental podem propor
ação popular.
D
O mandado de injunção e a ação de inconstitucionalidade
por omissão são dois institutos processuais idênticos,
vinculados ao combate da omissão constitucional.
E
O habeas data e o habeas corpus surgiram, no sistema
constitucional brasileiro na mesma época.
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