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Conforme dispõe a Constituição do Estado de Rondônia, são princípios institucionais da Defensoria Pública:
a autonomia, a generalidade e o livre convencimento motivado;
a universalidade, a acessibilidade e o livre convencimento motivado;
a universalidade, a generalidade e a coletividade;
a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional;