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De acordo com a Constituição Federal 1988, assinale a...
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Q1107216
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Constituição Federal 1988, assinale a alternativa CORRETA:
A
Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
B
Será reservado até 20%(vinte por cento) dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão.
C
Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Executivo não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Judiciário.
D
Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não serão computados nem acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores.
E
É vedado aos estrangeiros o acesso a cargos, empregos e funções públicas.