Conforme a Lei Complementar nº 10.098/94 e suas...
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Q1108939
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Conforme a Lei Complementar nº 10.098/94 e suas atualizações, é concedido o direito ao servidor público civil do Estado:


A

licença à gestante, sem prejuízo do emprego e da remuneração, com a duração de cento e cinqüenta dias.


B

licença à gestante, sem prejuízo do emprego e da remuneração com a duração de noventa dias.


C
licença à gestante, sem prejuízo do emprego e da remuneração com a duração de oitenta e quatro dias.

D

licença-paternidade, com a duração de cinco dias.


E
licença-paternidade de quinze dias consecutivos ao nascimento de seu filho ou adoção de filho.