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A Constituição Federal define a saúde como um direito de...
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Q1114206
Teclas de Atalhos
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A Constituição Federal define a saúde como um direito de todos e um dever do Estado. A inclusão da saúde na Constituição gerou um conjunto de leis, a Lei Orgânica da Saúde, além de decretos, portarias conjuntas e portarias normativas do Ministério da Saúde, culminando com as leis que regem o Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre o assunto, aponte o item CORRETO:
A
O SUS deve promover a assistência às pessoas através de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, integrando ações assistenciais e preventivas.
B
O dever do Estado de prover a saúde substitui e exclui o das pessoas e da família, convocando a sociedade para também cumprir esse dever.
C
A iniciativa privada não poderá participar (SUS).
D
O SUS deve identificar, mas não divulgar os fatores condicionantes e determinantes de saúde.