Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Órgão fracionário de tribunal de justiça que, por razões de...
1
Q1124538
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Julgue os itens que se seguem, relativos ao Poder Judiciário.
Órgão fracionário de tribunal de justiça que, por razões de segurança jurídica, deixar de aplicar lei estadual, sem declarar expressamente a sua inconstitucionalidade, terá violado a cláusula de reserva de plenário.
C
Certo
E
Errado