Uma vez descumprida uma súmula vinculante, seja pela...
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Q1127346
Teclas de Atalhos
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Acerca das súmulas vinculantes, julgue os itens de 91 a 93.

Uma vez descumprida uma súmula vinculante, seja pela autoridade administrativa seja pela autoridade judicial, caberá reclamação, a qual deverá ser julgada pela turma do Supremo Tribunal Federal, e não pelo seu plenário.


C
Certo

E
Errado