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Após reiteradas decisões sobre a matéria constitucional, a...
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Q1127347
Teclas de Atalhos
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Acerca das súmulas vinculantes, julgue os itens de 91 a 93.
Após reiteradas decisões sobre a matéria constitucional, a súmula vinculante deve ser aprovada pela maioria absoluta dos membros do Supremo Tribunal Federal.
C
Certo
E
Errado