Acerca das súmulas vinculantes, julgue os itens de 91 a 93.
As súmulas vinculantes podem ser aprovadas, revistas
ou canceladas, de ofício, pelo Supremo Tribunal Federal
ou por provocação de qualquer das partes nos recursos
ou nas ações originárias em tramitação no Supremo
Tribunal Federal.
C
Certo
E
Errado
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