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As súmulas vinculantes podem ser aprovadas, revistas ou...
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Q1127348
Teclas de Atalhos
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Acerca das súmulas vinculantes, julgue os itens de 91 a 93.
As súmulas vinculantes podem ser aprovadas, revistas ou canceladas, de ofício, pelo Supremo Tribunal Federal ou por provocação de qualquer das partes nos recursos ou nas ações originárias em tramitação no Supremo Tribunal Federal.
C
Certo
E
Errado