Tratando-se de direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a afirmativa errada.
A
A prisão de qualquer pessoa e o local onde
se encontre serão comunicados imediatamente
ao juiz competente e à família do preso
ou à pessoa por ele indicada.
B
Ninguém será levado à prisão ou nela mantido
quando a lei admitir a liberdade provisória,
com ou sem fiança.
C
A prática do racismo constitui crime inafiançável
e imprescritível, sujeito à pena de detenção,
nos termos da lei
D
Será admitida ação privada nos crimes de
ação pública, se esta não for intentada no
prazo legal.
E
São inadmissíveis, no processo, as provas
obtidas por meios ilícitos.
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