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De acordo com a Constituição Federal de 1988, a respeito da...
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Q1141753
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, a respeito da Saúde, é INCORRETO afirmar:
A
A saúde é direito de todos e dever do Estado.
B
O direito à saúde é assegurado apenas por meio de políticas sociais que visam somente garantir o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde.
C
As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
D
O atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais constitui uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde brasileiro de acordo com o artigo 198, II, da Constituição Federal de 1988.