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De acordo com a Constituição Federal de 1988, a homologação...
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Q1155186
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, a homologação de sentença estrangeira, a extradição solicitada por Estado estrangeiro e a concessão de exequatur às cartas rogatórias serão processadas e julgadas originariamente pelo
A
Supremo Tribunal Federal, nas três hipóteses.
B
Superior Tribunal de Justiça, nas três hipóteses.
C
Supremo Tribunal Federal, Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, respectivamente.
D
Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, respectivamente.
E
Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, respectivamente.