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É certo que a Seguridade Social será financiada por toda...
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Q1157945
Direito Constitucional
Disposições gerais ou objetivos e financiamento da seguridade social (artigos 194 e 195 da CF)
Teclas de Atalhos
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É certo que a Seguridade Social será financiada por toda sociedade, de forma direta e indireta, através dos recursos advindos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Além dos recursos provenientes das seguintes contribuições sociais, EXCETO:
A
do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social.
B
sobre a receita de concursos de prognósticos.
C
do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei.
D
do exportador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.
E
do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.