A respeito do Habeas Corpus, é correto afirmar que
A
os estrangeiros também gozam de legitimidade para
a propositura da ação de habeas corpus na sua língua
materna
B
na hipótese de abuso de poder, tanto as autoridades
públicas, quanto as particulares podem ser autoridades
coatoras, o que não ocorre no caso de ilegalidade.
C
não cabe liminar em habeas corpus, seja preventivo
ou repressivo, ainda que, no caso concreto, estejam
presentes os pressupostos de toda medida dessa
natureza.
D
os membros do Ministério Público não podem ajuizar
a ação em favor de terceiros, perante as instâncias
jurisdicionais superiores.
E
na condição de particular, poderá um membro do
Poder Judiciário interpor a ação, desde que não se
refira a uma situação já sujeita à sua apreciação.
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