De acordo com a Constituição Federal de 1988, as jazidas em
lavra e demais recursos minerais e potenciais de energia
hidráulica constituem, para efeito de exploração e
aproveitamento, propriedade
A
distinta da do solo e pertencem à União e aos estados
onde estejam localizados, garantida ao concessionário a
propriedade do produto da lavra.
B
distinta da do solo e pertencem ao estado onde estejam
localizados, garantida ao permissionário ou concessionário a
propriedade da lavra.
C
conjunta à do solo e pertencem à União, garantida ao
permissionário ou concessionário a propriedade do produto da
lavra.
D
conjunta à do solo e pertencem à União e aos estados
onde estejam localizados, garantida ao concessionário a
propriedade do produto da lavra.
E
distinta da do solo e pertencem à União, garantida ao
concessionário a propriedade do produto da lavra.
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