A investidura em empregos públicos, sujeitos à legislação...

A investidura em empregos públicos, sujeitos à legislação trabalhista, na administração indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios


A

depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou provas e títulos, conforme a natureza e a complexidade do cargo ou função, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão.


B

independe de aprovação prévia em concurso público de qualquer natureza, por se tratar de emprego sob contrato trabalhista.


C

depende de aprovação prévia em concurso somente de títulos, na forma estabelecida em decreto.


D

depende de aprovação prévia em processo seletivo interno.


E

depende sempre de aprovação prévia em concurso público de provas ou provas ou títulos, conforme a natureza do cargo ou função, na forma estabelecida em lei federal.