A investidura em empregos públicos, sujeitos à legislação
trabalhista, na administração indireta de qualquer dos
Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios
A
depende de aprovação prévia em concurso público
de provas ou provas e títulos, conforme a natureza e
a complexidade do cargo ou função, na forma
prevista em lei, ressalvadas as nomeações para
cargo em comissão.
B
independe de aprovação prévia em concurso público
de qualquer natureza, por se tratar de emprego sob
contrato trabalhista.
C
depende de aprovação prévia em concurso somente
de títulos, na forma estabelecida em decreto.
D
depende de aprovação prévia em processo seletivo
interno.
E
depende sempre de aprovação prévia em concurso
público de provas ou provas ou títulos, conforme a
natureza do cargo ou função, na forma estabelecida
em lei federal.
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