Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sobre o poder constituinte de reforma, assinale a...
1
Q1178268
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Sobre o poder constituinte de reforma, assinale a alternativa correta.
A
A emenda constitucional pode ser proposta por iniciativa popular.
B
As limitações materiais ao poder de reforma denominam-se cláusulas pétreas.
C
Durante a intervenção federal o poder de reforma não está submetido à restrição circunstancial.
D
A constituição rígida tem o mesmo rito da flexível para sua reforma.
E
O poder de reforma, no que toca à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é ilimitado.