É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar
à criança, ao adolescente e ao jovem o direito à vida, à
saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização,
à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade
e à convivência familiar e comunitária. Nos termos do
artigo 227 da Constituição Federal, esse dever é assegurado
A
com prioridade relativa, uma vez que outros grupos
vulneráveis, como idosos e deficientes físicos, têm
prioridade sobre os direitos das crianças e dos adolescentes.
B
com prioridade relativa, uma vez que pode deixar de
ser praticado em razão do uso de verba pública na
área da saúde em prol de toda a população.
C
com a máxima efetividade possível, assegurada a
discricionariedade do Poder Executivo quanto à execução
das ações sociais.
D
com absoluta prioridade.
E
mediante a proibição para admissão ao trabalho do
menor de dezoito anos.
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