Considerando a relevância da atividade
econômica para o desenvolvimento nacional,
marque a alternativa correta em face do Direito
Econômico:
A
Associação de médicos ou o conselho regional
de medicina pode ser enquadrado como agente
infrator da ordem econômica, considerando ser
possível sua identificação como sujeito
econômico.
B
A formação de Cartel pode ocorrer em ramos
distintos da atividade econômica, desde que seja
considerado mercado relevante.
C
O direito antidumping tem por escopo restabelecer
os danos à atividade econômica nacional, podendo
ultrapassar a margem de dumping apurada.
D
A dominação de mercado por uma empresa de
tecnologia da informação configura infração à ordem
econômica, ainda que seja fruto de sua eficiência.
E
Conforme a “regra da fonte” do Direito norte-americano
haverá um acordo horizontal quando
concorrentes em níveis diversos de mercado
concordam em restringir o comércio em seu próprio
nível da cadeia produtiva.
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