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A Constituição Federal de 1988 é um marco histórico da...
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Q1200209
Teclas de Atalhos
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Ano:
2020
Banca:
Instituto AOCP
A Constituição Federal de 1988 é um marco histórico da proteção constitucional à saúde, de modo que, antes da sua promulgação, os serviços e ações de saúde eram destinados apenas a alguns grupos. Nesse sentido, os artigos 198 e 200 tratam, respectivamente,
A
das diretrizes das ações e serviços públicos de saúde e competências do sistema único de saúde.
B
do fundo nacional de saúde e das diretrizes organizativas do sistema único de saúde.
C
da regionalização do sistema único de saúde e do financiamento das ações de saúde.
D
do planejamento da gestão descentralizada do sistema único de saúde e da hierarquização.
E
das políticas públicas de saúde e da participação da iniciativa privada no sistema único de saúde.