Em tema de Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é...
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Q122385
Teclas de Atalhos
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Em tema de Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é correto afirmar que é


A

livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.


B

violável a liberdade de consciência e de crença.


C

vedada, em qualquer circunstância, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.


D

plena a liberdade de associação paramilitar.


E

assegurado o direito de agravo, proporcional ao de resposta, sendo incabível qualquer indenização por dano moral ou à imagem.