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De acordo com a Constituição Federal, assinale a...
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Q1227406
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
B
Podem ser destinados recursos públicos exclusivamente para auxílios temporários às instituições privadas com fins lucrativos.
C
As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde.
D
Ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, fiscalizar e inspecionar alimentos, bem como bebidas e águas para o consumo humano.
E
Ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.