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Acerca do papel do STF no estado democrático de direito...
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Q1237713
Teclas de Atalhos
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Acerca do papel do STF no estado democrático de direito, assinale a opção correta.
A
O STF é o órgão responsável pela garantia do patriotismo constitucional.
B
A indicação dos ministros do STF pelo presidente da República, com posterior aprovação pelo Senado Federal, é forma de garantia do federalismo.
C
A condição de guarda da Constituição atribuída ao STF não cria hierarquia entre os poderes da República, pois todos devem exercer esse papel.
D
O STF tem a função de julgar em atenção aos direitos das minorias; ao Poder Legislativo cabe o dever de priorizar a vontade da maioria.
E
As súmulas vinculantes aprovadas pelo STF são formas de ativismo judicial.