No que diz respeito à eleição do Presidente e do Vice-
Presidente da República, é correto afirmar:
A
Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte,
desistência ou impedimento legal do candidato,
convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior
votação.
B
Será considerado eleito Presidente o candidato que,
registrado por partido político, obtiver a maioria
absoluta de votos, computados os em branco e os
nulos.
C
Se, decorridos trinta dias da data fixada para a posse,
o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo força
maior, não tiver assumido o cargo, esse será declarado
vago.
D
Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período
presidencial, a eleição para ambos os cargos
será feita dez dias depois da última vaga, pelo
Congresso Nacional, nos termos da lei.
E
Em caso de impedimento ou vacância do Presidente
e de seu Vice, serão chamados sucessivamente o
Presidente do Senado, da Câmara dos Deputados e
do Supremo Tribunal Federal.
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