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É função institucional do Ministério Público, segundo a...
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Q1245267
Teclas de Atalhos
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É função institucional do Ministério Público, segundo a Constituição Federal,
A
defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.
B
exercer outras funções que lhe forem conferidas, desde que compatíveis com sua finalidade, inclusive a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas, quando inexistente o corpo jurídico próprio.
C
promover ação popular, para a proteção do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.
D
exercer o controle interno da atividade policial, na forma da lei.
E
promover, somente quando não exercido pelo particular, a ação penal pública.