A associação profissional ou sindical é livre. Dentre as regras
de observância obrigatória a respeito de tais
associações, previstas na Constituição Federal de 1988, é
correto afirmar que
A
a lei poderá exigir autorização do Estado para a
fundação de sindicato.
B
o aposentado filiado não tem direito a votar e ser
votado nas organizações sindicais.
C
a filiação a sindicato e a manutenção desta condição
é facultativa.
D
ao sindicato cabe defender apenas os direitos e
interesses coletivos da categoria, inclusive em questões
judiciais e administrativas.
E
a participação dos sindicatos nas negociações coletivas
de trabalho é dispensável.
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