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De acordo com o texto constitucional, em relação às...
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Q1246282
Teclas de Atalhos
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De acordo com o texto constitucional, em relação às limitações do poder de tributar, é vedado à União, aos Estados e aos Municípios
A
instituir tributos, inclusive taxas e contribuições sobre patrimônio, renda ou serviços uns dos outros.
B
instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, autorizada, no entanto, institui a distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida.
C
instituir impostos sobre livros, jornais, periódicos, assim como o papel e o prédio destinados à sua impressão.
D
instituir tributos, inclusive taxas e contribuições, sobre templos de qualquer culto.
E
utilizar tributos com efeito de confisco.