Entre as situações próprias dos princípios gerais de
atividade econômica, encontra-se a de que
A
as microempresas e empresas de pequeno porte,
terão tratamento diferenciado, mas restringindo-se
essa diferenciação à simplificação das obrigações
tributárias e creditícias.
B
as empresas públicas e as sociedades de economia
mista poderão gozar de privilégios não extensivos às
do setor privado.
C
as cooperativas garimpeiras não poderão gozar de
qualquer prioridade, mesmo na concessão para pesquisa
e lavra dos recursos e jazidas de minerais
garimpáveis.
D
as atividades de lavra, a industrialização e o comércio
de minérios nucleares não são considerados
monopólio da União.
E
o produto de lavra será de propriedade do concessionário,
ficando assegurada a participação ao
proprietário do solo nos resultados dessa lavra.
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