Entre as situações próprias dos princípios gerais de...
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Q12467
Teclas de Atalhos
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Entre as situações próprias dos princípios gerais de

atividade econômica, encontra-se a de que


A

as microempresas e empresas de pequeno porte, terão tratamento diferenciado, mas restringindo-se essa diferenciação à simplificação das obrigações tributárias e creditícias.


B

as empresas públicas e as sociedades de economia mista poderão gozar de privilégios não extensivos às do setor privado.


C

as cooperativas garimpeiras não poderão gozar de qualquer prioridade, mesmo na concessão para pesquisa e lavra dos recursos e jazidas de minerais garimpáveis.


D

as atividades de lavra, a industrialização e o comércio de minérios nucleares não são considerados monopólio da União.


E

o produto de lavra será de propriedade do concessionário, ficando assegurada a participação ao proprietário do solo nos resultados dessa lavra.